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NOTÍCIAS

Trabalho decente é tema de projeto no Círio de Nazaré 2016

O projeto da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Ministério Público do Trabalho (MPT) promove ações que beneficiarão catadores de materiais recicláveis

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A iniciativa pretende articular ações relativas a três eixos temáticos principais: oportunidades de geração de emprego, trabalho e renda; proteção social; e conscientização sobre a importância do trabalho decente. As ações beneficiarão especialmente artesãos de miriti da cidade de Abaetetuba, ambulantes e catadores de materiais recicláveis que atuam no entorno do Círio.

Capacitação – Durante os dias 19 e 30 de setembro, 280 catadores participam do curso de capacitação e aperfeiçoamento, organizado pela UPbio Soluções Ambientais que abordou os temas: Educação Ambiental; Resíduos Sólidos; Cooperativismo; Segurança no Trabalho e Trabalho Descente; e Atendimento ao Público.

Para Maria do Socorro da Silva Martins, da Associação dos Catadores do Aurá, a capacitação é importante, pois “ faz com que os catadores percebam que existe outra visão sobre o que é coleta seletiva, que trabalhar em equipe é melhor que trabalhar sozinho”.

Trabalho Decente – É o patamar mínimo de trabalho que respeita não somente os direitos trabalhistas, como salário, ausência de trabalho infantil e escravo, mas que também é realizado em condições dignas e sem qualquer tipo de discriminação, com respeito aos direitos, à proteção social e à liberdade de organização e de negociação coletiva, tendo em vista a promoção do emprego produtivo e de qualidade, a proteção social e o fortalecimento do diálogo social.

O projeto da OIT para o Círio de Nazaré 2016 foi desenvolvido com base em iniciativas anteriores de promoção do trabalho decente em grandes eventos no Brasil, tais como a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas deste ano.

Esta metodologia já havia sido replicada este ano no Carnaval de Salvador (BA), onde foram realizadas ações para coibir o trabalho infantil e para melhorar as condições de trabalho de algumas categorias ocupacionais, a exemplo dos catadores de materiais recicláveis, cordeiros e vendedores ambulantes que trabalharam no evento.

Como parte da ação, o projeto também terá o “Centro de Convivência Dom Vicente Zico”, que funcionará num espaço do Instituto de Educação do Estado do Pará onde 50 crianças e adolescentes – filhos dos trabalhadores cadastrados no projeto – poderão participar de atividades de arte, esporte, cultura e lazer, coordenadas por arte educadores das Fundações Pro Paz e Papa João XXIII, enquanto seus pais trabalham no evento.

Ao todo, 16 instituições executam as ações ao lado da OIT e do MPT PA.