Localização:

Fale Conosco:

(91) 3201-7700

CataAmazon 2016.

Endereço: 

Campus UFPA - Rua Augusto Corrêa, 01 - Casa do Poema,

Bairro Guamá, 66075-110, Belém, Brasil

NOTÍCIAS

20/06/2016 - Trópico em Movimento participa da articulação de fórum da coleta seletiva

Grupo de Trabalho de resíduos sólidos da região metropolitana de Belém pretende articular o debate e a construção de caminhos para a coleta seletiva que dialoguem com a política nacional

Na última sexta-feira, dia 17, aconteceu no auditório da Promotoria da Infância do Ministério Público, uma reunião do Grupo de Trabalho (GT) Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Belém que propôs um fórum de articulação para implantação da coleta seletiva.

Luciano Louzada, do Programa Interdisciplinar e Interinstitucional Trópicos em Movimento da Universidade Federal do Pará, que realiza a incubação de empreendimentos de catadores de resíduos sólidos, informou que estão finalizando o relatório do diagnóstico em oito municípios sobre a situação dos catadores, que nessa rodada pelo interior encontraram, por exemplo, catadores em cima do lixão à céu aberto como foi no caso de Santarém até cooperativas organizadas e comercializando, mas que há dificuldade de organizar o sistema de forma que possa ser eficiente e sustentável.

O Grupo de Trabalho contou com a presença dos promotores de Justiça Nilton Gurjão das Chagas, Raimundo de Jesus Coelho de Moraes, José Godofredo Pires dos Santos e Andrea Moura Santos Sampaio. Participaram também dos debates técnicos da Prefeitura Municipal, o secretário de Meio Ambiente de Belém, Derik Martins, a presidente da Comissão de Licitação (CPL/PMB), Monique Soares Leite, Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), grupos de catadores organizados e outras instituições.

Durante a reunião o representante dos catadores Marcelo Rocha da Silva propôs a construção de um programa de coleta seletiva baseado no espirito da política nacional de resíduos sólidos, e no Edital da Concorrência Nº 08/2015-SESAN, que tem por objeto a contratação de empresas para a execução de serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos e conservação urbana, Lotes I e II, principalmente, orientando que os materiais recicláveis serão destinados às Cooperativas e/ou Associações de Catadores de Materiais Recicláveis/Reutilizáveis cadastradas e previamente indicadas pela Sesan, bem como parte destes resíduos serão entregues na futura Usina de Triagem do Aurá, que se encontra em fase de implantação por parte da Sesan.

Uma fonte importante para abastecer as cooperativas são os materiais dos chamados Grandes Geradores como prevê o Decreto Nº 83.021-PMB, que atenta pela necessidade de apoio às associações e cooperativas de catadores de lixo existentes no Município, conforme preceitua a Política Nacional de Resíduos Sólidos, destinando resíduos, considerados recicláveis e reutilizáveis às organizações, como forma de apoiar e fomentar o trabalho de coleta seletiva. O decreto regimenta que os Grandes Geradores deverão promover meios para a realização da coleta seletiva na fonte geradora; criar condições para a separação e coleta de recicláveis e segregar os resíduos sólidos gerados, minimamente, em secos e úmidos e que os materiais recicláveis segregados na origem deverão ser encaminhados às cooperativas ou associações de catadores indicadas pelo Poder Público Municipal.

São duas fontes importantes de material, mas, é necessário conhecer mais do processo e observar a capacidade de gestão das cooperativas.

A representante do IEB, Edane Acioli, disse que é necessária uma cultura de reciclagem, que na Europa este processo tem mais de 30 anos. "As pessoas antes de descartar o material limpam, lavam e deixam secar e só depois disso é colocado no veículo coletor”.

A presidente da CPL/PMB, Monique Soares Leite, informou das dificuldades de continuar a Concorrência Nº 08/2015-SESAN, devidos às inúmeras ações judiciais impostas pelas empresas o tempo todo na tentativa de inviabilizar o processo da Concorrência. Que neste momento o edital foi suspenso por ordem judicial e isso é um risco que os catadores correm, pois fica inviável ter acesso ao material para reciclagem previsto neste edital.

O titular da Semma, Derick Martins informou que já se encontra a disposição do movimento a lista de grandes geradores, que isso pode ser o início de uma boa relação entre catadores e os grandes geradores, mas, tem que ser interessante economicamente para ambos os lados. Em complementação Monique Soares Leite lembrou que pode haver a criação de um selo de certificação das organizações de catadores que pode ser repassado as empresas.

A promotora de Justiça de Marituba, Andrea Moura Santos Sampaio, lembrou da importância de realizar campanhas ambientais e esclarecedoras, ressaltou a experiência da Associação de Catadores e Recicladores de Materiais Recicláveis e Reutilizáveis de Marituba (Acarema) que conseguiu arregimentar voluntariamente 30 pessoas para contribuir com a campanha da coleta seletiva solidária. Que este tema é aglutinador e mobiliza muitas pessoas.

A representante da ONG No Olhar, Patrícia, apresentou um aplicativo que pode gerar a rota dos catadores combinado com a localização dos grandes geradores. O aplicativo pode ser utilizado também pelos Grandes Geradores respondendo as orientações do Decreto nº 83.021 da Prefeitura Municipal de Belém, "a ferramenta tecnológica é de fácil acesso e estará disponível nos próximos 30 dias", disse.

O promotor de Justiça Raimundo Moraes salientou que é necessário provocar oficialmente o Ministério Público e a Prefeitura Municipal de Belém sobre a proposta apresentada. "Foi um avanço do Movimento, e é necessário avançar, por isso proponho a formação de um Fórum com a representação dos catadores, técnicos das instituições de apoio, Prefeitura Municipal e isso pode ser mediado pelo Ministério Público. O Fórum deverá construir estratégia para avançar na coleta seletiva com a participação das organizações de catadores".

No final da reunião ficou encaminhado a realização de uma nova reunião com representantes das duas organizações que compõe a Rede Recicla e CataPará, IEB, UFPA, organizações e apoio, Secretaria Municipal de Saneamento e Semmas, e será organizada pelo Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, onde será instituído o Fórum da Coleta Seletiva de Belém.

Texto: Tarcísio Feitosa da Silva (Técnico do Gati)

Fotos: Alexandre Pacheco

Edição: Assessoria de Comunicação Social

Publicado em: http://www.mppa.mp.br/index.php?action=Menu.interna&id=6804&class=N